Indenizações

As indenizações são uma forma de pacificação pelos conflitos surgidos do convívio social.

Desde os Romanos, já eram consideradas um pressuposto para o convívio em sociedade.

Aquele que causa um dano ou prejuízo de forma injusta, fica obrigado a indenizá-lo, na extensão do prejuízo causado.

Veja as principais causas de indenizações no Brasil:

● Acidentes de trânsito

● Acidentes de trabalho

● Irregularidade em produtos ou serviços ao consumidor

● Negativação ou protesto indevido

● Responsabilidade em serviços por aplicativo

● Erro médico

● Cobranças abusivas, indevidas ou constrangedoras

● Suspensão indevida de fornecimento de energia elétrica ou água

● Exposição de conteúdo ofensivo sobre pessoas na internet

● Bloqueio de linhas telefônicas móveis sem aviso prévio

● Perda de voo, overbooking e extravio de bagagens

● Clonagem de cartão de crédito ou obtenção de senha de forma fraudulenta

● Retenção do salário de correntista para pagamento de débitos com o banco

● Recusa em cobrir tratamento médico hospitalar

Matéria complexa e ônus da prova

O “Direito das Indenizações” é uma das mais complexas e depende muito das provas que forem produzidas no processo.